Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

Luiz Hélio/Sesau

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19.

Assim que foram confirmados os primeiros casos da Covid-19 no Brasil a Prefeitura de Juazeiro começou as ações de prevenção com medidas para conter a pandemia. No entanto, nesse período o município teve acentuada queda de arrecadação. “Em consequência da perda de receitas e das necessidades emergenciais da saúde, precisamos lançar o decreto para nos dar a condição de adotarmos medidas preventivas e de combate ao novo coronavírus com o direcionamento de recursos para esse fim”, informou o prefeito.

Paulo Bomfim reforçou a importância de manter as restrições na circulação de pessoas: “Até aqui nossas decisões têm apontado que estamos no caminho certo, mas não podemos negligenciar. Todos precisam ajudar e ficar em casa é a melhor forma de nos mantermos protegidos”.

O decreto municipal de calamidade pública em Juazeiro, aprovado na ALBA e que teve como relator o deputado estadual Zó, vira decreto legislativo e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 15.