JUSTIÇA ELEITORAL COMBATE ESQUEMA DE FAKE NEWS CONTRA O CANDIDATO E DELEGADO CHARLES LEÃO

Ascom/Paulo Bomfim

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Decisão (1)

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil.

Decisão (2)

As pessoas utilizam-se do anonimato para poder atacar a honra, moral e a vida íntima dos candidatos, acreditando na impunidade e desafiando a Justiça Eleitoral. O delegado, que já foi vítima nessa eleição de outras fakes news, vem recorrendo à justiça para conseguir retirar do ar e identificar perfis anônimos, responsáveis por montagens de imagens e vídeos sem identificação.

Decisão francisco sobral

Em outras duas representações que tramitam na justiça, o delegado também teve liminares deferidas, para que um blog local se abstenha de produzir e veicular matérias cujo conteúdo imputem o cometimento de crimes ao delegado, na indicação das matérias, foram apagadas 10 matérias do blog e 10 postagens na página do Facebook do blog. Medidas de denúncia na corregedoria de bombeiro militar, queixa crime e ação indenizatória foram adotadas pela defesa do delegado.

PROCESSO_ 0600215-32.2020.6.05.0048 – REPRESENTAÇÃO

Outras três representações tramitam em face de dois perfis falsos do Facebook, que já tiveram mais de 15 postagens apagadas, entre elas montagens com o rosto do delegado, vídeos apócrifos e compartilhamento de matérias falsas. Com a ajuda da Justiça Eleitoral a defesa vem buscando a identificação dos responsáveis pelo perfil e todas as medidas criminais e cíveis serão adotadas como forma de coibir esse tipo de ataque.

O delegado combate há mais de 10 anos esse tipo de ato, lotado no grupo de repressão aos crimes cibernéticos, já participou de diversas investigações para coibir esse tipo de crime. O candidato apesar de ter uma vida pública, jamais imaginou ser vítima de notícias falsas. As críticas são necessárias para a democracia, mas confundir a liberdade de expressão para atingir a honra e a moral configura crime, todas as medidas serão tomadas e eventuais valores ganhos por danos morais serão revertidos ao Asilo de Juazeiro.

Tais fatos foram retirados liminarmente, diante da ausência de veracidade, onde todos apontavam cometimentos de atos contra a lei. Além da imputação falsa, o delegado possui um nome a zelar e seus familiares também são abalados ao ter acesso as notícias. As pessoas ao se esconderem nas redes sociais, não medem o dano que causa a uma pessoa, a um pai de família, um filho, um companheiro.

A Justiça Eleitoral de Juazeiro vem sendo rígida no sentido de coibir e, principalmente, identificar os autores dessas fake news. O advogado do Delegado e candidato a vice-prefeito, Hermes Hilarião, afirmou que “infelizmente cotidianamente temos que combater a disseminação de notícias falsas e que em nada contribuem com o processo eleitoral. Outras medidas, inclusive, criminais serão adotadas para preservar a honra do Delegado e candidato a vice-prefeito Charles Leão”.