Programa de Incentivo ao Esporte Amador divulga primeira lista de atletas contemplados
Em 2023, Governo da Bahia vai destinar R$ 6 milhões para o projeto
A Lista com as 23 propostas aprovadas no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta), foi divulgada na edição desta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, 21 atletas e dois eventos esportivos foram contemplados neste primeiro momento. Para este ano, o Governo do Estado está destinando R$ 6 milhões para o programa que beneficia atletas de inúmeras modalidades de toda a Bahia e também a realização de eventos esportivos.
O montante se iguala ao executado em 2022, cuja previsão inicial era de R$4,5 milhões em incentivos fiscais, mas que contou com incremento inédito do governo, chegando a R$ 6 milhões e 169 propostas contempladas. Em relação a 2021, o valor do incentivo fiscal representa um aumento de aproximadamente 33%, quando foram executados R$ 4,5 milhões e contemplados 120 projetos.
Nesta primeira lista, o ciclismo continua sendo a modalidade com mais atletas contemplados. Ao todo, 15 ciclistas tiveram suas propostas aprovadas pela Comissão Gerenciadora do Fazatleta, presidida por Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Na lista, dois grandes eventos esportivos: A Meia Maratona do Descobrimento – que será realizada já neste domingo (23), em Porto Seguro, e vai reunir mais de 2 mil atletas. E uma competição de beach tênis, que deve acontecer em no próximo mês de maio.
Segundo Vicente Neto, este ano, novas empresas passaram a apoiar atletas que estão surgindo, ampliando a possibilidade de apoio. “É muito importante a participação do setor privado na adesão ao programa, que funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado pelo Governo do Estado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos. Essa rede de apoio só cresce e quem ganha são os nossos atletas e a empresa, que associa sua marca a uma pauta tão interessante como a do esporte”, disse o gestor.
O programa – Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
Como funciona: o atleta ou equipe apresenta o projeto que será submetido a uma seleção prévia. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento do ICMS, o patrocinador deve apoiar o atleta ou equipe contribuindo com recursos próprios em um montante mínimo de 20% do investimento total do projeto.
Confira a lista de contemplados
Ascom Sudesb