Consultorias oferecidas por especialistas permite que produtores sigam os passos para a obtenção do Certificado de Origem, documento essencial para acessar mercado internacional

Por: Carlos Humberto

Manga produção 2021, variedade Palmer (Foto: Arquivo Nagripec)

A agricultura irrigada é o setor que mais cresce no Vale do São Francisco. Segundo dados da Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), no primeiro trimestre deste ano, a exportação de frutas cresceu 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números refletem na geração de emprego e renda e colocam empresas da região como destaque entre os grandes produtores e exportadores de frutas do país, tendo manga e uva como carros-chefes.

Mas, para fazer parte do processo, essas empresas, além de oferecer produtos de qualidade, precisam estar legalmente habilitadas perante os órgãos responsáveis pelas transações comerciais com o exterior. Nessa tarefa, o Sebraetec oferece uma consultoria especializada para os setores da indústria, comércio, serviços, turismo e agronegócio.

O programa do Sebrae tem mais de 100 soluções tecnológicas e de inovação, que estão disponíveis para o microempreendedor individual, microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais. O Sebrae subsidia até 70% do valor dos custos da consultoria, enquanto a empresa entra com a contrapartida de apenas 30%.

No setor do agronegócio, especialmente na produção de frutas, a empresa inscrita no programa Sebraetec encontra os caminhos para obter o Certificado de Exportação, instrumento indispensável para ter acesso ao mercado internacional.

Tecnicamente, o certificado “é o documento que concede tratamento preferencial nas exportações para países com os quais o Brasil possui acordos comerciais, devendo ser renovado a cada ano”.

O gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, explica que o Certificado para Exportação é uma ferramenta essencial usada por todas as empresas vendem frutas no mercado internacional. “A certificação chancela que a fruta do Vale do São Francisco é de qualidade, produzido de forma ética, respeitando o meio ambiente e garantindo toda segurança alimentar para o consumidor. Nesse processo, o Sebrae tem o papel fundamental de apoiar os produtos rurais e as empresas exportadoras a realizar todos os procedimentos e as adequações necessárias para a obtenção da certificação”.

Inscrições

Os interessados podem se inscrever no programa Sebraetec na unidade regional do Sebrae em Juazeiro. Após cumpridos os trâmites burocráticos legais para assinatura do contrato, recebe o Certificado de Origem. Ao longo de todo processo, o Sebrae faz o acompanhamento junto à empresa credenciada.

O produtor deve preencher uma ficha com os dados pessoais, endereço da propriedade, contato telefônico e apresenta a seguinte documentação: CNPJ de micro ou pequena empresa; Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF); a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); a Inscrição Estadual da empresa; e informar a cultura produzida.

Acesso a mercado

Mauro Nunes Cavaggioni, da empresa Nagripec Exportação de Frutas, com sede no município de Casa Nova, às margens do Rio São Francisco, é um dos produtores beneficiados com os serviços do Sebrae. “Temos aproximadamente quatro anos de parceria”, lembra Cavaggioni, que é descendente de italianos.

Cavaggioni começou as atividades em 1998 produz manga nas variedades Palmer, Keit e Kent. Através de parcerias, comercializa 1.300 toneladas por ano, com aproveitamento de 94% para o mercado externo, preferencialmente o continente europeu.

Segundo ele, essa parceria vem sendo consolidada a cada ano através das diversas consultorias, certificações e inovações tecnológicas aplicadas, que transformam o dia a dia da empresa em benefícios para clientes, fornecedores e o meio-ambiente.

O produtor ressalta que um dos principais pontos do Sebrae está no fomento ao empreendedorismo, de modo que a maioria de suas ações visa o estímulo à sustentabilidade das pessoas e comunidades. “Programas como o Sebraetec são importantes na condução da gestão da empresa, reduzindo custos e maximizando a produção, o que se traduz em produtos de qualidade e mais baratos para o consumidor”.

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