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Em uma iniciativa voltada para a promoção da equidade social, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de cinquenta anos. Esta proposta, se aprovada, representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana.
“Este projeto é um passo significativo para reconhecer a importância e as necessidades dos maiores de 50 anos na Bahia, aliviando um fardo financeiro e promovendo justiça social,” comentou o Deputado Roberto Carlos. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um crescimento constante na parcela da população acima dos 50 anos no Brasil, o que destaca a importância de medidas que apoiem esse grupo.
A proposta se alinha a um cenário em que a participação dos mais experientes no mercado de trabalho é limitada, enfrentando desafios de inclusão e oportunidades. O projeto busca equilibrar essas discrepâncias, fornecendo alívio financeiro a um grupo que enfrenta crescentes despesas domésticas e médicas.
Se aprovada, a isenção da taxa de renovação da CNH para maiores de 50 anos representará um avanço significativo no reconhecimento das necessidades desta parcela da população, posicionando a Bahia como um exemplo na busca por equidade social.